This study was carried out as part of the implementation of the second phase of the Poverty and Environment Initiative – IPMA II (2008-2011) by the United Nations Development Program (UNDP) and the United Nations Environment Program (UNEP), in coordination with the Ministry for the Coordination of Environmental Action (MICOA) and the Ministry of Planning and Development (MPD) of the Republic of Mozambique.
The objective of IPMA II is the integration and operationalization of environmental sustainability in national and sectoral planning and budgeting processes, to support the implementation of the Action Plan for the Reduction of Absolute Poverty - PARPA II (and soon PARP) and the Environmental Strategy for Sustainable Development, and in this way ensure that in the process of socio-economic development and poverty reduction, the sectors consider the need to conserve the environment.
The aim of this study is to analyze the current coordination and communication mechanisms between institutions in the process of integrating environmental issues into sectoral planning and budgeting, as a basis for supporting MICOA and MPD in exercising their coordination roles.
In Portuguese
Este estudo foi realizado no âmbito da implementação da segunda fase da Iniciativa Pobreza e Meio Ambiente – IPMA II (2008-2011) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em coordenação com o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) e Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) da República de Moçambique.
O objectivo da IPMA II é a integração e operacionalização da sustentabilidade ambiental nos processos de planificação e orçamentação nacional e sectorial, para apoiar a implementação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta - PARPA II (e brevemente PARP) e da Estratégia Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, e desta maneira garantir que no processo de desenvolvimento sócio-económico e redução da pobreza, os sectores consideram a necessidade de conservar o meio ambiente.
O objectivo deste estudo é analisar os mecanismos actuais de coordenação e comunicação entre as instituições no processo de integração de assuntos ambientais na planificação e orçamentação sectorial, como base para apoiar o MICOA e o MPD no exercício dos seus papéis de coordenação.